TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado por CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA, com endereço na Rua Cruzeiro da Rocha, S/N, Bairro Cruzeiro, Ruy Barbosa, Bahia, inscrita sob o CNPJ 06.269.953/0001-36, com inscrição estadual n° 063.740.732 e endereço de e-mail sac@pegada.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Calçados Pegada e pelos usuários na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Calçados Pegada faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site. Para fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas os termos abaixo terão os seguintes significados:

SAC. Serviço de Atendimento ao Cliente pela Calçados Pegada, é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Calçados Pegada pelos canais de comunicação indicado no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes. Usuários que preencherem o cadastro e detém uma conta de acesso;

Compra. Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor de produto.

Conta de Acesso. Credencial definida pelo usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intrasferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso a alteração de dados pessoais.

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da Calçados Pegada, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Calçados Pegada.

Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site.

2. Regras de Utilização do Site.

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente. Desta forma, o usuário concorda que não poderá:

(a) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;

(b) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;

(c) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou a Calçados Pegada sob qualquer meio ou forma;

(d) difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Calçados Pegada ou de terceiros.

(e) utilizar mecanismos que não expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços.

(f) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano a Calçados Pegada ou a outros usuários.

(g) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape as áreas públicas ou restritas do site.

(h) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outras maneiras, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar os diretos da Calçados Pegada e/ou terceiros;

(i) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Calçados Pegada, inclusive de propriedade intelectual, ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma de contribuir com tal violação;

(j) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados;

(k) utilizar o domínio da Calçados Pegada para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados

(mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Calçados Pegada ou terceiros.

(l) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos;

(m) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionados com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Calçados Pegada de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive em relação aos Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site. A Calçados Pegada poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízos das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Calçados Pegada e/ou terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, etc. A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a Calçados Pegada se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Calçados Pegada poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O cliente, no momento de criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a Calçados Pegada em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança

A Calçados Pegada dispõe de uma política especifica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política especifica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Produtos

A Calçados Pegada disponibilizará no seu site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (ofertas de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Calçados Pegada disponibiliza entrega. A Calçados Pegada poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC.

6 .Estoque

A Calçados Pegada possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Calçados Pegada, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Calçados Pegada compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de compra de um item indisponível em estoque por falha na atualização do site, a Calçados Pegada entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago ou pela escolha de um produto equivalente.

7. Promoções

A Calçados Pegada poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

(a) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(b) a um determinado período de tempo;
(c) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca de produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Calçados Pegada recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC pelo telefone (051) 3393 - 2734.

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos

A Calçados Pegada dispõe de uma política especificamente para regular os meios de pagamento de compras: Política de Pagamentos. Essa política especifica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

9. Preço

O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega nos territórios em que a Calçados Pegada disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. A Calçados Pegada reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou alterar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuação do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site.

10. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a Calçados Pegada disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.) havendo duvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para esclarecimentos.

11. Arrependimento, Trocas e Devoluções

A CALÇADOS PEGADA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Trocas e Devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

12. Trocas e Vale-Presente

A Calçados Pegada se compromete em efetuar trocas conforme a Política de Trocas e Devoluções dispostas, podendo haver a substituição do produto comprado por outro de valor equivalente e disponível em estoque, ou ainda, devolver o produto a ser trocado e receber um vale-presente de valor equivalente ao produto a ser trocado. Este vale-presente será disponibilizado por meio de códigos e é intransferível, podendo ser usado somente pela conta e CPF que dispõe de uma troca pendente. O Vale-Presente poderá ser aplicado parcialmente até atingir o valor total disponibilizado para a troca ou integralmente. Caso o valor do mesmo não seja suficiente para liquidar totalmente um novo pedido, a Calçados Pegada possibilita completar o restante do valor com os demais meios de pagamentos já disponíveis. O código referente ao vale-presente poderá ser aplicado no momento de finalização da Compra, na página de pagamentos, no campo indicado para vale-presente (próximo à opção de cartões de crédito). O vale-presente é uma forma de minimizar possíveis transtornos gerados pela necessidade de trocar um produto comprado, garantindo mais segurança, liberdade de escolha e comodidade para o cliente.

13. Garantia

Apesar dos melhores esforços da Calçados Pegada no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Calçados Pegada tal qual expostos e oferecidos na internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (a) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo; (b) continuidade do acesso ao site ou ao seu conteúdo; (c) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; (d) a correção de defeitos, erros ou falhas no site e em seu conteúdo. A Calçados Pegada se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.

14. Responsabilidades

A Calçados Pegada engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Calçados Pegada ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Calçados Pegada sobre as seguintes circunstancias, entre outras:

(a) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(b) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;
(c) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites de terceiros ou próprios, ou em lojas físicas de terceiros ou próprias em todo o território nacional;
(d) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas
(e) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(f) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário.
(g) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

15. Links Para Outros Websites

O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Calçados Pegada sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Calçados Pegada recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A Calçados Pegada não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

16. Aplicação de Internet ou Vírus de Computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Calçados Pegada não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Calçados Pegada ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia e variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nome de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio [lojapegada.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Calçados Pegada, é de propriedade da Calçados Pegada ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre seus direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da Calçados Pegada, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site, o acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Calçados Pegada. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da Calçados Pegada sem a autorização previa e por escrito da Calçados Pegada. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Calçados Pegada não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da Calçados Pegada ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação do atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre o dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Calçados Pegada uma licença de caráter gratuito irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicação e SAC

A Calçados Pegada disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o usuário deseja fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo;

(a) Por correio eletrônico através do endereço sac@pegada.com.br;
(b) Pelo telefone (51) 3393.2734, de segunda à quinta das 07:00 às 11:20 e das 13:00 às 17:20 e sextas das 07:00 às 11:20 e das 13:00 às 16:20;
(c) Através do formulário de suporte contido no site www.pegada.com.br;
(d) Por correspondência endereçado a Calçados Pegada Nordeste Ltda, Av. Florestal, 110, bairro Beira Rio, CEP. 93950-000, Dois Irmãos, RS.

Em todos os casos, o usuário receberá uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Calçados Pegada disponibiliza neste site uma seção de Perguntas Mais Frequentes, bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online para consulta. Da mesma forma, todas as comunicações que a Calçados Pegada deseja fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação a loja. Excepcionalmente, a Calçados Pegada poderá comunicar-se com os usuários por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas tem duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos tem, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo da Calçados Pegada, no qual, então, reserva-se o direito de suspender e/ou cancela, forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de aviso prévio.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A Calçados Pegada poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela Calçados Pegada. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação de novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários. Caso o cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração nas políticas ou dos Termos e Condições de Uso ou das novas políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Calçados Pegada por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o SAC. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Registro Publico

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Dois Irmãos, Rio Grande do Sul. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. Idioma

Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborado em língua portuguesa. A Calçados Pegada poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Calçados Pegada. Em caso de contradição ou divergência entre a versão português e eventual tradução para qualquer idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa

23. Diversos

Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial: Caso a Calçados Pegada não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Calçados Pegada fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexecutável.

Características dos produtos: A Calçados Pegada inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC da Calçados Pegada.

Garantia: Todos os produtos comercializados no Site possuem apenas garantia legal de 30 (noventa) dias, exceto aqueles em que na descrição do produto houver disposição em contrário. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quanto ao descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Calçados Pegada tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei Aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Calçados Pegada, na cidade de Dois Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Calçados Pegada e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Dois Irmãos, RS, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.